E-MAIL DA ASSESSORIA DO VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES
Propostas de Gênio Eurípedes, com vistas à Presidência da Câmara de Vereadores de Jataí.

Fidelidade plena ao Regimento Interno da Câmara:
a) Rigor no horário das sessões;
b) Rigor no desempenho das Comissões. A cada dois meses, sugere-se, prestação de contas no expediente ordinário da Câmara.

Discutir e aprovar padronização de requerimentos e suas devidas justificativas:
a) Clareza;
b) Objetividade

Discutir a possibilidade de atendimento específico e social na Casa. Objetivando:
a) Ajudar os vereadores no encaminhamento dos pedidos populares;
b) Maior tempo dos vereadores para o ato puro e regimental de legislar.

Promover economias substanciais. Eliminar eventuais gastos supérfluos:
a) Viagens desnecessárias;
b) Auto-promoção na mídia. Estrelismo;
c) Criar o sistema de “quem acende apaga”. Há casos, por exemplo, de vereador ou assessor deixar o sistema de ar condicionado ligado no sábado, domingo e feriado, sem o menor remorso.

Estimular as andanças internas nos bairros e na Zona Rural:
a) Mensalmente – Câmara nos bairros
b) Bimestralmente – Câmara nas escolas rurais e com suas comunidades.

Determinar controle rigoroso no uso da telefonia da Câmara. Estimular que o sistema seja usado única e exclusivamente a serviço do Parlamento e jamais para negócios particulares:
a) É preciso dar exemplo de probidade;
b) Abusos levam à escassez.

Determinar controle rigoroso no uso da internet:
a) Uso exclusivo a serviço do Parlamento;
b) Proibir o uso lúdico;
c) Aplicar o sistema de travamento para navegações impróprias.

Toda segunda-feira, pela manhã, será enviada aos vereadores uma prestação de contas dos gastos da semana anterior, com cópias de notas fiscais e similares; no início do mês, prestação final dos gastos do mês anterior.

Abrir discussão para possível mudança de horário das sessões ordinárias. Ao invés das 14:00h sugerir seja o horário a partir de fevereiro às 20:00horas;
a) Com a mudança é possível que o povo participe mais;
b) O sol quente das 14:00h e o corrido horário comercial têm prejudicado a participação necessária do povo às sessões. O gasto turbinado com o sistema de ar condicionado etc, durante as sessões ao dia, cabe consideração.

Abrir novamente discussão para aprovação do já apresentado Código de Ética da Câmara Municipal:
a) O Código contribuirá para melhor disciplina entre os vereadores;
b) Já existe anteprojeto devidamente protocolado nesta Câmara, de autoria do vereador Gênio Eurípedes com dados acessórios do vereador João Wesley. Outras sugestões poderão ser acrescidas ao tempo da votação.

Pagar salários em dia, imediatamente após o recebimento dos repasses de Lei. A valorização salarial dos vereadores e dos servidores deve ser sempre discutida.

Reunião administrativa a cada 30 dias;

Abrir imediata discussão para a criação de um cargo gerencial administrativo de pessoal que observará horário e a eficiência funcional da Câmara, com relatório mensal para a Presidência. Há 78 servidores na Câmara e 30 à disposição dos vereadores. A vida laborativa dessa gente precisa de acompanhamento. Muitos trabalham, mas há excesso de liberdades, brincadeiras, falta de respeito e comprometimento com a coisa pública. Vereadores e Agentes Administrativos têm que mostrar seriedade no trabalho. O povo observa tudo! As propostas supracitadas poderão, se necessário, receber adequações conforme discussões e sugestões aprovadas por maioria. E mais: a questão já foi discutida e há avanços nesta área, porém um concurso público para tanto poderá ser imprescindível.

Procrastinação - Evitar delongas, adiamento nas votações. Se o projeto atende aos ditames da casa, que não seja procrastinado por força de discussões pequenas ou sem nexo. Praticidade e bom nível nas discussões.

UVG- A Câmara poderá se inscrever na União dos Vereadores de Goiás, com gastos aprovados pela maioria dos edis. Particularmente não pretendo tal inscrição. Os Presidentes Ediglan Maia, Soraia Rodrigues e João Wesley, não o fizeram. Conforme denúncia, a UVG é apenas caminho para legalizar diárias. A Constituição Federal, Leis Orgânicas Estadual e Municipal e o nosso Regimento Interno e a eficiência do nosso Departamento Jurídico, são suficientes para dirimir as dúvidas. Mas a inscrição poderá acontecer se a maioria votar a favor.

Verba de gabinete - Não há legalidade. Percebe-se equívoco na “venda” desta idéia. Se amanhã houver dispositivo legal, também serei favorável. Quem está “vendendo” esta idéia precisa explicar aos demais vereadores como se dará a prestação de contas dessa verba. Todo cuidado é pouco. Um ano ou dois anos de Presidência ou quatro anos de vereança comum pode resultar uma eternidade nas barras da Justiça. No entanto, sou plenamente a favor de melhor estruturação dos gabinetes, visando melhor desempenho do vereador. Assunto relevante e para ser discutido com o grupo.

Qualificação - oferecimento de cursos aos servidores da Área Administrativa de Execução Orçamentária, Financeira e Controle Interno para evitar problemas de gestão; e atualização administrativa aos agentes de gabinetes.
O mote de todas as propostas: dignificação do parlamento junto ao povo!
Peço-lhe, pois, o seu voto de apoio.

Muito obrigado!

Gênio Eurípedes
Vereador Pretendente
à Presidência da Câmara Municipal
de Jataí em 2009.
(Cel. 9606 0011)

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