JULGAMENTO DO LULA É OPORTUNIDADE DE ENTENDER COMO A JUSTIÇA BRASILEIRA FRUSTRA EXPECTATIVAS

JULGAMENTO DA APELAÇÃO SERÁ DIA 24 DE JANEIRO

O ex-presidente Lula foi condenado a prisão e recorreu para anular a sentença

O juiz Sérgio Moro julgou Lula na Lava Jato e sentenciou a nove anos e meio de detenção

Por Sérgio Torres

Quarta-feira, 10/01/2018

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Sim. O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, constitui-se em mais uma boa oportunidade - já que haverá muito holofote em cima - para se ver com os próprios olhos - ou ouvir com os próprios ouvidos - como a Justiça brasileira frustra expectativas. Defendida por seus juristas - seus fazedores - como uma das melhores do mundo - sem dever nada para as dos tradicionais países desenvolvidos - o próprio brasileiro verá como funciona a lei de seu país que, de "tão boa", chega a quase ser auto-anulável.

PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O DIREITO JUDICIÁRIO NO CASO DAS ACUSAÇÕES QUE TORNARAM O EX-PRESIDENTE LULA UM RÉU NA OPERAÇÃO LAVA JATO: 

DEPOIS DO PROCESSO, SÉRGIO MORO CONDENOU LULA A NOVE ANOS E MEIO DE PRISÃO - ISSO DENTRO DO QUE A JUSTIÇA INSTITUI COMO 1ª INSTÂNCIA (OU 1º GRAU). LULA RECORREU, OU SEJA, APELOU PARA JUIZES MAIORES (OS DESEMBARGADORES) TENTANDO ANULAR A DECISÃO E FICAR LIVRE - ISSO DENTRO DO QUE SE INSTITUI COMO 2ª INSTÂNCIA (OU 2º GRAU). AGORA, ESSE OUTRO TRIBUNAL, VAI JULGAR, COM TRÊS JULGADORES E COM DATA MARCADA PARA 24 DE JANEIRO DE 2018, SE ANULA A DECISÃO DO SÉRGIO MORO OU SE A MANTÉM. 

MESMO SE A MANTIVER, O RITO JURÍDICO DIZ QUE O RÉU AINDA NÃO SERÁ PRESO IMEDIATAMENTE PARA CUMPRIR A PENA. ELE TERÁ DIREITO A RECORRER DENTRO DO PRÓPRIO TRIBUNAL COM OS CHAMADOS EMBARGOS E, DEPENDENDO DO PLACAR DO JULGAMENTO (3 A 0 OU 2 A 1) ESSE DIREITO PODERÁ SER UM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PORQUÊ OS TRÊS JULGADORES NEGARAM SEUS ARGUMENTOS (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) OU UM PEDIDO PARA TENTAR PREVALECER A RAZÃO DO JULGADOR QUE VOTOU A FAVOR DE SEUS ARGUMENTOS (EMBARGOS INFRINGENTES) - O PLACAR DE 2 A 1 DÁ DIREITO A UM NOVO JULGAMENTO EM OUTRA DATA COM DUAS TURMAS DE TRÊS JULGADORES, POIS RÉU QUE TEM UM VOTO A FAVOR RECEBE UMA ESPÉCIE DE DIREITO DE AINDA SUPLICAR.