quarta-feira, 18 de abril de 2012

CRIMES DE VOLTA ÀS RUAS

     Quem conseguiu derrubar a inflação do Brasil e promoveu o acesso da classe mais baixa a uma melhor distribuição de renda? Uns vão dizer que é foi o ex-ministro Fernando Henrique Cardoso (governo Itamar Franco) e outros, a maioria, dirão que foi o presidente Lula e o governo do PT. E se a pergunta mudar para se você a a favor ou não da Lei da Palmada (Projeto de lei - PL 7.672/2010) a maioria ainda vai dizer que não e a minoria vai dizer que sim. Correto. Mas o que isso tem a ver com a matéria em questão? É que enquanto você discute com paixão essas questões, uma ação vai ocorrendo nos bastidores para lhe contrariar em breve. Ação que diz respeito a sua segurança e a sua propriedade particular.


FORÇA-TAREFA PROMOVE A LIBERDADE DE PRESIDIÁRIOS
Informe da OAB Jataí do último dia 3 de abril de 2012

     A Assistência Judiciária da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) chegou à Unidade Prisional de Jataí, nessa segunda-feira, 02/04, em caráter de urgência, por determinação do presidente do órgão, Edemundo Dias, para a realização de uma força-tarefa que avaliará os prontuários da população carcerária da unidade de Jataí.
     As advogadas da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, Dras. Maria das Graças Bitencourt, que também integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, juntamente com a Dra. Maria José Alves, estão prestando assistência jurídica no presidio que deve durar se for preciso até uma semana, em razão de que as advogadas estão analisando prontuários dos presos para fins de Decreto Presidencial, no que se refere ao indulto e comutação de penas, a fim de que possam ser requeridos possíveis benefícios aos presidiários que por ventura tiver o respectivo direito aos benefícios.
     Todos os serviços jurídicos só serão prestados aos presos que não contar com patrocínio de advogados.
     O presidente da OAB de Jataí, Dr. Mário Ibrahim do Prado, juntamente com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Jataí, Dr. Moacir Papacosta, estiveram no presídio nesta terça-feira (3), acompanhando os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelas advogadas, e recebeu informações das profissionais da Agência Prisional de que a probabilidade de concessão de benefícios com progressão de pena ou liberdade provisória, será em percentual mínimo, em razão de que 60% (sessenta por cento) da população carcerária de Jatai estão envolvidos com o trafico de entorpecentes, e indiciados no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que não permite a concessão de benefícios provisórios, a não ser quando já cumprido 2/3 da pena, ressalvados os casos previstos em lei.
     Na semana passada, o presidente da AGESEP, Dr. Edemundo Dias, esteve em visita a unidade de Jataí, e reuniu com o Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca, Dr. Inácio Siqueira, promotor Criminal, Sebastião Simões, presidente do Conselho da comunidade, Dr. Edson Ribeiro Silva, Presidente da OAB de Jataí, Dr. Mário Ibrahim do Prado, e o Diretor da Unidade local, Sr. Elvis Paulo, dentre outros diretores da AGESEP, quando foi constatado in locu pelo dirigente da unidade prisional do Estado de Goiás, a urgente necessidade de serem adotadas medidas para melhorar as condições humanas e estruturais da unidade prisional de Jataí, com o aumento do número de 48 vagas, e uma possivel transferência de 26 presidiárias da ala feminina para outro espaço, para possibilitar a abertura de 80 vagas de imediato na unidade, além da ampliação da unidade, que já conta com mais de 260 presos, sendo que a capacidade é para abrigar somente 66.
     De acordo com a direção do estabelecimento, até 70 por cento dos internos não têm advogado particular. Contudo, são assistidos pelo Judiciário local, através de advogados que prestam relevantes serviços a defensoria dativa.


EM RESPOSTA, O BLOG ENVIOU SUA OPINIÃO A OAB

    Olha, sem querer parecer ser indelicado com este interessante trabalho de "força-tarefa jurídica" da agsep, devemos tocar na verdade. A população, cansada de sofrer por causa de malfeitores e de ser vítima de tantos crimes, está querendo, na verdade, é mandar mais pessoas para trás das grades e não ver elementos (não recuperados) sendo liberados para o convívio social. A força pode estar indo na contra mão. Agora, se ficasse comprovado que a o preso já terminou de cumprir sua pena ou que está arrependido e que pretende sair do mau caminho, aí sim seria tolerado. O povo pensa assim.


FORÇA TAREFA DA POLÍCIA (ESSA SIM) COMBATE A CRIMINALIDADE

     No dia 5 de fevereiro de 2012 completou dois anos da existência da Força Tarefa em Jataí. A mesma surgiu através de lei municipal e regula funcionamento de bares, lanchonetes e similares. Antes da Força Tarefa, em 2009, houve 43 homicídios na cidade. Em 2010, com sua implantação ,foram reduzidos para 23 e em 2011 chegou-se a 20. Isso porque são feitas duas patrulhas noturnas de forma intensa e batidas de forma preventiva. Diante das denuncias e das determinações do Ministério Público, a Polícia Militar direciona suas diligências e faz as autuações pela cidade. Em locais, como a praça Professor Maromba (antiga praça da Cadeia), por exemplo, houve uma intensificação por parte do patrulhamento. A Força Tarefa da polícia é uma atribuição das polícias de Jataí (Militar, Civil, Rodoviária Estadual e Federal) e proporcionou um certo alívio para a comunidade com a redução do índices desses tipos de crimes que estavam acentuados.
     Casos de roubos e furtos a residências e assaltos sofreram uma baixa no início do ano de 2012. Foram efetuadas prisões, realizadas buscas, ampliado o número de viaturas e intensificado o patrulhamento por todos os bairros. Também foi feita operação especial nos setores mais problemáticos. Essa operação pode ser considerada um sucesso em Jataí.