TV JATAÍ SAI AS RUAS E FAZ UMA ENQUETE COM A POPULAÇÃO:

“EM CASO DE IMPEDIMENTO DE HUMBERTO MACHADO EM CONCORRER A REELEIÇÃO, QUEM DEVERIA SER A OPÇÃO DE CANDIDATO A PREFEITO PELO PMDB?”

     TV Jataí saiu às ruas da cidade e realizou uma enquete de opinião pública. A pergunta do repórter foi: "Em caso de impedimento (inelegibilidade) do nome do atual prefeito Humberto Machado para disputar a reeleição este ano, então quem seu partido (PMDB) deveria escolher para sair candidato a prefeito?". A enquete ouviu e registrou a opinião espontânea de 16 pessoas e foi levada ao ar no programa Cidade em Foco da quarta-feira, 27 de junho.

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ADVOGADO DYOGO CROSARA EXPLICA QUE LISTÃO DO TCU NÃO TIRA CANDIDATURAS DE REJEITADOS

Advogado explica que listão do TCU é apenas informativo e não impeditivo

     A advogado goianiense, Dyogo Crosara (escritório Felicíssimo Sena Advogados Associados), por ocasião de sua palestra no seminário Encontro de Direito Eleitoral ESA/EJE promovido pela Subseção da OAB de Jataí (com OAB-GO, ESA-GO e TRE), na noite da terça-feira, 26 de junho, foi procurado pelo repórter Izalter Francisco e gravou uma entrevista para o programa Jornal das Sete da Rádio Difusora de Jataí. A matéria jornalística foi levada ao ar na manhã desta quarta-feira, 27, e objetivou prestar mais informações jurídicas a respeito da condição dos gestores que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais e que, mesmo assim, pretendem sair candidatos nas Eleições Municipais 2012. O advogado, que é integrante da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, deu sua versão sobre o atual momento que antecede as definições de candidaturas.

Repórter RDJ – Quais são as novidades da Justiça Eleitoral para as Eleições deste ano?

Dyogo Crosara – As novidades desta Eleição e a principal delas, com certeza, é a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Pela primeira vez esta lei vai ser aplicada em sua inteireza. Mas teremos várias outras, como a obrigatoriedade de preenchimento de vagas nas coligações proporcionais com mulheres ou homens obedecendo ao quantitativo, a necessidade dos candidatos a prefeito de apresentarem propostas e, principalmente, uma alteração no perfil e na vontade do eleitorado.

Repórter RDJ – Haverá uma vigilância mais ostensiva por parte da Justiça Eleitoral com relação à prestação de contas ou a doação nas campanhas dentre outras coisas?

Dyogo Crosara – Certamente. A cada ano os mecanismos de fiscalização se incrementam. Este ano nós (brasileiros) já temos convênio da Justiça Eleitoral com o Banco Central e a Receita Federal sobre movimentação financeira. Este ano, mais do que nunca, é necessário CUIDADO COM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. É necessário que essas prestações sejam sérias e efetivas e não apenas “faz de conta”. Muitas vezes, no passado, se fazia de conta que se prestava contas e se fazia de conta que se acreditava na conta. Este ano, certamente, não será assim. Teremos a necessidade de que as contas sejam prestadas com correção e que sejam bem explicadas para a Justiça Eleitoral.

Repórter RDJ – Como deve proceder aquele que queira doar uma quantia para a campanha de alguém (procedimento legal)?

Dyogo Crosara – Primeiro, ele tem que saber que existe limite para a doação. No caso de pessoa física, 10% de seu faturamento bruto no exercício anterior ao do pleito. No caso de pessoa jurídica, 2% desse faturamento bruto devidamente declarado na última declaração de abril (2012). Segundo: toda doação deve ser feita com cheque ou por transferência bancária. Não é permitida a doação em dinheiro. Qualquer desses recursos deve ser depositado na conta do candidato e emitido um recibo eleitoral da doação.

ADVOGADO DIZ QUE LISTA DO TCU NÃO É DE INELEGÍVEIS

Repórter RDJ – Com relação a essa lista divulgada pelo TCU (listão contendo mais de 6.000 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União entregue a Justiça Eleitoral dia 19 de junho justificando a Lei da Ficha Limpa) que tem causando certo rebuliço no meio político, ela é impeditiva para a candidatura de alguém?

Dyogo Crosara – Essa lista é apenas informativa. Ela não é uma lista de inelegíveis. Muito pelo contrário. Ela é apenas uma lista que vai informar quem teve contas julgadas. Daí, até chegar a inelegibilidade é um caminho muito grande, porque é necessário verificar algumas coisas: se essas contas foram rejeitadas por vício insanável e se esses atos importem em atos dolosos de improbidade administrativa. Apenas irregularidades formais não levam a inelegibilidade. Então é necessário se analisar caso a caso. Por onde temos andado, tenho dito, que essas vistas do TCU (Tribunal de Contas da União), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) devem ser observadas com muitas reservas. NÃO SE TRATA DE UMA LISTA DE INELEGÍVEIS. É apenas uma lista informativa e caberá a Justiça Eleitoral analisar caso a caso.

Repórter RDJ – O nome do prefeito de Jataí, Humberto Machado, consta, na relação do TCU, dando como prestação de contas irregular. Neste caso, como o senhor avalia?

Dyogo Crosara – O caso de Jataí já deu na lista do TCU. Porém, é necessário analisar se este recurso e se esta decisão já transitou em julgado. Parece-me que ainda cabe recurso. E mais. É necessário analisar se o vício contido é apenas formal ou é insanável. E mais ainda. É necessário analisar se o ato praticado pelo prefeito, na época, era doloso ou se importava em improbidade administrativa. Esta é uma análise que apenas a Justiça Eleitoral poderá fazer. É PRECIPITADO, DEMAIS, DIZER QUE ELE É INELEGÍVEL. Entendo, muito pelo contrário, que não é por aí.

Repórter RDJ – O prefeito poderia registrar candidatura dentro da normalidade?

Dyogo Crosara – Todos (qualquer pessoa) podem pedir o registro de candidatura. Eu, por exemplo, que não voto em Jataí posso vir aqui e requerer registro a prefeito. Vou lá e protocolo. Agora, caberá ao juiz eleitoral analisar eventuais impugnações existentes ou mesmo notícias de inelegibilidades trazidas a si e verificar o caso. Registrar ou solicitar o registro é um direito do prefeito, aliás, direito de qualquer um. Apenas depois do devido processo legal é que poderá se saber se ele é inelegível ou não.

 

CASO O PROCESSO SE ARRASTE PARA DEPOIS DE SETEMBRO PODERÁ HAVER UMA NOVA ELEIÇÃO EM JATAÍ

Repórter RDJ – Esse processo, certamente, demora. E se já tiver passado todo o período de campanha eleitoral?

Dyogo Crosara – Não. Esse processo não demora. Certamente ele tem que estar julgado, em primeiro grau, até o dia 5 de agosto e, em todas as instâncias, até o dia 5 de setembro de 2012, isso pelo próprio calendário eleitoral. Então não é um processo demorado. Se por ventura, vir a passar o período eleitoral e o prefeito vencer ou já tiver sido eleito, deverá aguardar para ele conseguir uma decisão favorável. Assim, se somente após a eleição ele conseguir uma decisão favorável, os votos dados a ele serão validados.

Repórter RDJ – Se por ventura, no veredicto final (após as eleições e antes da posse), o prefeito tiver uma situação de inelegibilidade, quem assumirá será o segundo colocado nas urnas?

Dyogo Crosara – Não necessariamente. Se após as eleições nós tivermos um candidato eleito (pode ser o prefeito ou outro) com mais de 50% dos votos válidos e o próprio vir a ter seu registro negado ou perder seu diploma (antes da posse), não teremos a ascensão do segundo colocado. Teríamos, sim, uma nova eleição. Se isso acontecer depois da posse e se ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, haverá uma nova eleição de forma direta (pelo povo novamente) e se for depois de dois anos de forma indireta (votação apenas pela Câmara Municipal ou seja, pelos vereadores).

(Transcrição do áudio da entrevista: Sérgio Torres)

AS IRREGULARIDADES APONTADAS E A DEFESA DE HUMBERTO PARA VIABILIZAR CANDIDATURA

Prefeito Humberto Machado (PMDB) está buscando reverter situação no Judiciário

     O advogado e vereador, Ediglan Maia (PSDB), um dos mais interessados na candidatura a reeleição do atual prefeito de Jataí, Humberto Machado (PMDB), já fez circular comunicado junto à imprensa explicando que a situação de inelegibilidade do gestor, apontada pelo Tribunal de Contas da União-TCU e baseado na Lei da Ficha Limpa, ainda não é definitiva e que o prefeito poderá, sim, pleitear sua candidatura nas próximas Eleições Municipais. Já o advogado Silmar Carvalho , procurador jurídico da Câmara Municipal de Jataí e especializando em Legislação Eleitoral, participou, nessa quarta-feira, 20 de junho, do tradicional quadro Espaço Político, levado ao ar semanalmente, pela Rádio Difusora de Jataí, e abordou a problemática envolvendo o prefeito.

     Segundo a nota de Ediglan Maia, a situação de rejeição nas contas do prefeito Humberto Machado, não é caso de má fé e nem mesmo tentativa de causar prejuízo ao erário público, mas, apenas equívocos no processo de licitação da obra do Centro de Cultura e Eventos e que ainda há tempo para se reverter a situação. A transcrição da nota publicada no blog jatainews.blogspot.com.br é a seguinte: “Situação jurídica do Prefeito Humberto Machado, referente à decisão o TCU, sendo que inicialmente é necessário salientar que em novembro de 2011 o TCU rejeitou as prestações de contas, decisão que foi transitada em julgado conforme publicação daquele órgão. Porém, apesar daquele órgão considerar o prefeito Humberto Machado INELEGÍVEL não há impedimentos para que o Poder Judiciário possa reverter esta situação, conforme o permissivo legal inserido no parágrafo 5ª, artigo 11 da Lei 9504/97, que determina até o dia 5 de julho do ano em que se realizam as eleições para que os tribunais e conselhos de contas, relativos ao exercício de cargos ou funções públicas REJEITADAS por irregularidades INSANÁVEIS e por decisão IRRECORRÍVEL do órgão competente, RESSALVADOS OS CASOS EM QUE A QUESTÃO ESTIVER SENDO SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, OU QUE HAJA SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL AO INTERESSADO. Desta forma IRRECORRÍVEL é a decisão no TCU e NÃO no Poder Judiciário. Ademais, no acórdão do TCU não ficou evidenciado má-fé, desvios de condutas ou ilícitos que pudessem causar prejuízos ao erário público, tão somente erros ou equívocos FORMAIS no que se refere a Lei 8666/93, Lei de Licitações. Desta forma poderá o Prefeito questionar o MÉRITO do acórdão publicado pelo TCU junto ao Poder Judiciário e se apresentar candidato nesta eleição. Portanto a questão é técnica e não política, feito o questionamento meritório no Poder Judiciário e evidenciado e instruindo o pleito judicial com PROVAS de que não ficou configurado DOLO no USO ou APLICAÇÃO daqueles recursos públicos nada IMPEDIRÁ o prefeito de postular novamente o cargo".
     O destaque do programa de rádio foi a reprovação de contas e suas implicações. Inicialmente, o procurador Silmar Carvalho, fez explicações sobre como funciona o sistema de controle e fiscalização dos gastos públicos. “A princípio, tem de prestar contas, qualquer pessoa que administre dinheiro, bens ou valores públicos. Como estamos tratando do município, a prestação regular de contas é direcionada ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Mas, referente, especificamente, ao caso do prefeito Humberto Machado, houve um repasse de verbas da União ao município de Jataí. Em casos assim, essas contas, além de serem prestadas no TCM, também têm de ser prestadas no TCU (Tribunal de Contas da União). E foi isso que aconteceu efetivamente. No caso, um convênio assinado entre a União e o município, repassaria uma verba para a conclusão da obra”, disse Silmar.
     O procurador continuou. “Toda essa problemática está configurada, neste momento, em função das novas regras da Lei da Ficha Limpa, que é a nova lei de inelegibilidade que temos. E esta é apenas a primeira mensagem que veio trazer essa lei. Na segunda-feira,18 de junho, foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista... (continua)

 

     O prefeito Humberto Machado, em 2004, já teve problemas com esta mesma prestações de contas das obras do Centro de Cultura e Eventos e com as do Mini-Hospital da Av. Goiás. Aparentemente, conseguiu superar os problemas e sair candidato em 2008 quando venceu as Eleições. Em 2011, voltou a demonstrar problemas com fiscalização, dessa vez com a da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) ao autorizar as obras do Anel Viário da cidade sem a Licença Ambiental do governo de Goiás. A obra ficou embargada mas depois liberada (apesar do deputado Leandro Vilela dizer que não). Agora, surpreendentemente, vem a tona o antigo problema com as obras do Centro de Cultura e Eventos e o TCU.

CRÍTICA POLÍTICA

TODO OPORTUNISTA SABE A HORA CERTA DE APARECER

Aquiles Pereira (a esquerda) entrevistando o ex-prefeito FHP (a direita) para a TV Jataí

     Olha só quem está querendo voltar à cena política. É o ex-prefeito Fernando Henrique Peres, o popular Fernando Peres ou Fernando da Folha (aqui no Blog apelidado de prefeito FHP), cujo partido, em sua época, era o PL, depois PR e hoje é o PSD. Ele foi vice-prefeito de 2001 a 2004 e prefeito de Jataí de 2005 a 2008. Antes havia sido vereador. Ex-prefeito dos tumultos, agora está querendo tirar uma casquinha (ou seria cascão?) do infortúnio do atual prefeito Humberto Machado (PMDB) seu grande adversário de administração pública. Para FHP, o responsável pela inelegibilidade do atual gestor não é o TCU e sim a administração do próprio FHP. Mas, ao mesmo tempo, FHP alega que não tem nada a ver com isso. Não estranhe caro leitor. A contradição nas declaração faz parte do subconsciente do ex-prefeito que agora diz que pretende concorrer nas Eleições  2012 ao cargo de vereador, pois, para prefeito ele já decidiu que não concorrerá mais (ou será que ele voltará atrás e deixará sua pretensão de sair a vereador para tentar ser prefeito de Jataí novamente?). FHP tem em mãos os dados de pesquisas internas que trazem uma rejeição em torno de 30% do atual prefeito Humberto. Os mesmos dados que ele têm também trazem uma avaliação bastante positiva da administração do PMDB. O ex-prefeito até demonstra essas informações em público para mostrar o lado negativo de seu adversário político. Mas, ao mesmo tempo, FHP afirma não acreditar em pesquisa.

 Quanto ao título do artigo (Todo oportunista sabe a hora certa de aparecer), alguns leitores do Blog ou simpatizantes do ex-prefeito até pensarão que ficou forte demais e que o prefeito FHP poderá se zangar. Mas como todo bom contraditório, FHP também poderá pensar que o título tem razão e que essa é a hora certa de voltar a aparecer mesmo.

Neste momento, a maioria quer FHP!!

Mas como diretor de seu jornal, a Folha do Sudoeste.

ACABOU O SONHO DA REELEIÇÃO

Tribunal deixa Humberto Machado fora por oito anos (duas eleições municipais)

TCU divulga lista de políticos inelegíveis por terem contas rejeitadas

Por José Cácio Júnior (Goiânia)

     O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta terça-feira (19/6), a noite, a lista dos políticos que tiveram contas rejeitadas e não poderão disputar as eleições municipais. Das mais de seis mil ocorrências nacionais, 277 se referem a políticos goianos. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição e ficam inelegíveis por oito anos.

     Na lista estão o prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado (PMDB), e os ex-prefeitos de Anápolis (Ernani José de Paula, eleito pelo PPS), Goiânia (Nion Albernaz, PSDB) e de Trindade (George Morais, PDT). Dos nomes divulgados, apenas Humberto disputaria reeleição. Inelegível, o candidato do PMDB no município deve ser o deputado federal Leandro Vilela, que já havia manifestado desejo de lançar candidatura municipal em 2016.

     O caso de Humberto Machado se refere a um convênio de R$ 300 mil realizado com o Ministério da Cultura, em 2003, para a construção do Espaço no Cultural de Jataí. O TCU apontou as seguintes irregularidades no projeto: autorização do local sem autorização; pagamento irregular de despesas; fracionamento da licitação; realização de despesas depois de expirada a vigência do convênio; e aquisição de material sem utilização.

     De acordo com o TCU, a lista divulgada se refere aos processos que já transitaram em julgado e que não existe a possibilidade de recurso. O documento é uma exigência da Justiça Federal. Os tribunais fiscalizadores como o TCU têm até o dia 5 de julho do ano da eleição para repassar à Justiça a lista dos políticos inelegíveis. O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) divulgará no dia 5 de julho outro documento citando os políticos que tiveram as contas rejeitadas.

VÍDEO DO PREFEITO HUMBERTO NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS EM 2009

    

40ª EXPAJA: FALTOU APELO DE PÚBLICO PARA VER CHITÃOZINHO & CHORORÓ 

Em plena noite de Chitãozinho & Chororó o público da 40ª Expaja foi reduzido. Depois de uma quinta-feira bastante movimentada (devido a abertura do Rodeio profissional em touros e do cantor Cristiano Araújo), a sexta-feira foi de menos presença para ver a grande dupla da música sertaneja.

Até os cambistas sentiram a redução do público na sexta-feira. Os mesmos compraram ingressos antecipados a R$ 15,00 e estavam revendendo a R$ 20,00. Até às 23 h, um deles tinha projetado faturar R$ 200,00 com a venda de 40 bilhetes. Na quinta-feira o mesmo cambista havia vendido 60.

O estacionamento foi outro lugar que observou a redução do público. Vigias e manobristas notaram que na quinta-feira, 14, o movimento tinha sido bem mais intenso.

Até o pessoal do apoio observou o preço salgado cobrado por uma simples latinha de cerveja dentro da Expaja (de R$ 4,00 a 5,00 contra R$ 2,50 do lado de fora). Um deles disse que festa de Pecuária é coisa para quem vem gastar, pois presenciou um amigo levar a esposa e dois filhos pequenos e, em meia hora, gastar R$ 100,00. Até o locutor do evento surpreendeu ao alertar no microfone para as pessoas não comprerem nas barracas que estivessem vendendo lata de cerveja a R$ 5,00.

ABERTURA DO RODEIO EXPÕE LADO FRÁGIL DA 40ª EXPAJA

Longo tráfego, engarrafamento e acidente exigiram paciência de quem queria festar

Colisão traseira envolvendo três caminhonetes S10 pretas chamou atenção

Grande público para entrar no primeiro dia de acesso pago (R$ 20,00 pista)

Segurança, na entrada, foi uma barreira para o acesso

Muito rigor em revistas e em exigências de credenciais tiraram a paciência de muita gente. A imprensa (sem credenciais da Expaja) foi barrada logo na portaria. Um determinado músico ficou tão indignado em não poder entrar para trabalhar que ameaçou "quebrar a cara" de alguém da organização. Um sócio do sindicato disse ter se sentido tão constrangido por de sido barrado na entrada que falou em precessar o evento. Uma dupla de rapazes reclamou muito do atendimento na bilheteria e chegou a usar a expressão de que a moça que o atendeu parecia uma "égua" de tão mal educada. 

Na área VIP do Rodeio só quem tinha fitinha no braço poderia ter acesso

Um determinado sócio do Sindicato Rural se mostrou muito indignado e constrangido em ter sido barrado que procurou a organização para reclamar. Ao ser atendido pelo organizador responsável, Francis Barros, ainda levou bronca e teve a atenção chamada com a seguinte expressão: "Por que você não procurou antes para tratar de sua entrada? Agora chega querendo entrar pela 'janela'?".

Um determinado frequentador teceu elogios ao evento dizendo que, este ano, gostou mais das disposições dos estandes

Rodeio em touros mostrou boas montarias

Público lotou as arquibancadas por causa do Rodeio

Locutor, Almir Cambra, também deu seu show

Vaca She-Ha, de Alexânia (GO), bateu um dos três recordes mundiais no torneio Gir Leiteiro da 40ª Expaja

Com 62,033 kg/g de média por ordenha, a vaca She-Ha bateu seu próprio recorde mundial

Assessoria do evento comunicou público de 20 mil pessoas no show de Cristiano Araújo (segunda atração musical da 40ª Expaja), entretanto, número foi questionado por um dos motoristas do transporte de ônibus coletivo que informou, ao Blog, que ele mesmo só transportou 45 pessoas do centro da cidade para o Parque de Exposição. "Acho que nao têm 10 mil pessoas aí", opiniou o motorista.

Falta de espaço para apresentações de artistas da cidade causou muita indignação a um jovem cantor jataiense. O artista local, que canta em dupla com outro jovem cantor realizando apresentações em outras cidades, criticou muito o show de Luiz Cláudio ocorrido no dia 13 de junho (foto acima). Para ele, o show do artista, de fora, foi uma decepção sem novidades e sem empolgação. Em seu desabafo, o jovem prata-da-casa declarou que se os organizadores tivessem contratado seu show de sertanejo universitário (de um artista da terra) haveria mais atrativo ao público, já que possue uma banda mais completa. Por causa dessa desvalorização, o jovem disse que, se caso um dia chegar a fazer grande sucesso fora do estado, ele nem irá retribuir à sua terra natal. 

Parte do público, que só queria mesmo era se divertir, agitou no show de Luiz Cláudio (dia 13), primeira atração musical da 40ª Expaja

SUDOESTE GOIANO É EXEMPLO DE CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DE RISCO AO FUTURO DO CERRADO BRASILEIRO

     A reportagem do Jornal da Globo veio ao sudoeste goiano e mostrou a situação da degradação e do risco do Cerrado brasileiro. Na primeira matéria sobre sustentabilidade ambiental, exibida na edição desta segunda-feira, 11 de junho, o programa mostrou a cidade de Mineiros, vizinha a Jataí, com problemas com erosões e enormes voçorocas provocados pelo uso errado da agricultura e, ironicamente, pelo crescimento do agronegócio na região.

40ª EXPAJA TEVE INÍCIO COM PRIMEIRAS ORDENHAS DO TORNEIO LEITEIRO GIR E GIROLANDO

     A 40ª Exposição Agropecuária de Jataí-EXPAJA começou na segunda-feira, 11 de junho, com as primeiras movimentações abertas ao público no Parque de Exposição. Durante o dia os expositores realizam entrada de animais, veículos, máquinas e montagem de estandes. A partir das 14 h, aconteceu a primeira ordenha do 1º Torneio Leiteiro Gir e Girolando (gado leiteiro) e, a partir das 22 h, aconteceu a segunda ordenha quando os competidores fizeram a segunda coleta de leite do dia. Os produtores de Jataí conseguem uma das maiores produções de leite in natura de Goiás. O torneio se extenderá até quinta-feira, 14, e conta com a participação de grandes competidores de outras cidades.

BLOG REGISTROU A SEGUNDA ORDENHA:

Vaca Brasília, da fazenda Mata Grande (Rio Verde) conseguindo a melhor produção Girolando