Ministério Público quer Jataí contra a queima da cana

Tudo começou com decisão judicial que proibiu no estado de São Paulo. Em decisão inédita, a Justiça paulista proibiu, dia 21 de março de 2007, por maioria de votos (15 a 6), a queimada da palha de cana-de-açúcar em Limeira (cidade localizada a 156 km da capital). O Órgão Especial julgou constitucional a Lei nº 3.963/05 com o fundamento de que a prática de queimada é primitiva. Além disso, afirmou que a Constituição Federal converteu o meio ambiente em direito fundamental. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a queima da palha de cana é regulamentada pela Lei 11.241 e pelo Decreto 47.700, de março de 2003, que determinam que a queima seja totalmente substituída em 30 anos. Apenas a partir desse prazo será obrigatório o cultivo mecanizado de cana crua. Porém, as secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente trabalham em conjunto para eliminar em dez anos a queimada que antecede o corte de cana. Em Goiás, a proibição da queima da palha da cana está sendo considerada como determinação para proteger a saúde do povo e evitar que as populações sofram com a inalação de fuligem cancerígena. Na cidade de Jataí, as três usinas que estão em processo de instalação (COSAN, SINIMBU e ELCANA) deverão se adequar as condições da lei que pode proibir a queima.

Reunião do MP na Câmara de vereadores na noite desta quarta-feira, 21: o promotor, Daniel Nogueira, mostrou o lado ruim da cultura da cana-de-açúcar (a COSAN esteve presente e viu tudo)

Segundo o MP, o movimento é nacional e 10 cidades goianas já proibiram a queima da palha da cana: Rio Verde, Mineiros, Portelândia, Santa Rita do Araguaia, Ceres, Uruana, Rio Quente, Nova Glória, Rianápolis e Mazargão. Só falta Jataí.

Em Jataí a discussão está atrasada. Quem pode se preocupar com o jataiense no cenário nacional? Só o prefeito, os vereadores e o Ministério Público que vêem o sofrimento do morador, segundo o MP.

Resultados de pesquisas são publicados na internet.

Segundo o MP, o álcool, que resulta no biocombustível, também pode poluir e até matar com a fuligem da queima da palha da cana.

A mão-de-obra dos cortadores de cana pode ser considerada trabalho escravo hoje em dia. Para o MP, as usinas saem buscando trabalhadores braçais em qualquer lugar. O resultado é que isso aumenta, na cidade, a mão-de-obra sem qualificação, criminalidade, população pobre, filhos não reconhecidos e etc. Esse é o outro lado da moeda.

Névoa na manhã desta quarta-feira em Jataí

Jataí, às 8 hs (dia 21/11/2007)

Jataí, às 8 hs (dia 21/11/2007)